Conascon promove Encontro de Advogados em sua sede para debaterem a aplicabilidade da Súmula 448 do TST

21/02/2017

Durante os dias 20 e 21 de fevereiro os advogados que representam cinco Federaçãoes filiadas a CONASCON se reuniram para discutir e formular um parecer sobre a aplicabilidade da Súmula 448 e seus desdobramentos jurídicos. Esse parecer será apresentado a diretoria da entidade para o planejamento de ações no território nacional.

O objetivo é organizar e preparar as entidades filiadas para se posicionarem frente às Empresas do Setor. Pois os reflexos podem ser os mais diversos, tanto na diminuição da oferta de postos de trabalho, atrasos nos pagamentos, enxugamento dos contratos, desvios de função, enfim, as demanda vão aparecer e os sindicatos precisam estar preparados.

A aplicação da súmula 448 não está clara, precisamos nos posicionar, afirma Moacyr Pereira, presidente da CONASCON. Estiveram presentes os advogados da FEMACO – Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas, FEACONSPAR, Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Parana, da FEEAC – RS – Federação dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana em Geral, Ambiental, Áreas Verdes, Zeladoria e Serviços Terceirizados do Rio Grande do Sul e FEVASC - Federação dos Vigilantes, Empregados de Empresas de Segurança, Vigilancia, Prestadoras de Serviços, Asseio e Conservação e de Transporte de Valores do Estado de Santa Catarina.

Outro ponto importante da pauta foi a proibição do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. A lei 13.287/16 entrou em vigor em 12 de maio e estabelece que trabalhadoras gestantes e lactantes deverão ser afastadas de atividades, operações ou locais insalubres, durante o período de gestação e lactação. Essa lei foi assinada pela presidente Dilma Roussef. Neucir Paskosk alertou que os grandes setores não têm problemas em realocar essas trabalhadoras, mas precisamos ficar atentos aos pequenos setores. Ele afirma ainda que tanto as questões que envolvam a Súmula 448 e a recente lei aprovada precisam ser avaliadas com muita cautela pelo movimento sindical, pois a aplicação de determinadas conquistas podem gerar reflexos contrários, como a redução nas contratações. Para Moacyr Pereira, presidente da entidade existe um risco maior ainda, a diminuição de contração de mulheres. A CONASCON vai propor ações e atividades para seus filiados para ampliar o debate sobre o tema e formalizar uma estratégia nacional de atuação.

No início da Tarde a diretoria da entidade se reuniu com Edgar Segato Neto  presidente da Febrac- Federação Nacional da Empresas de Asseio e Conservação para mostrar a preocupação das entidades com os possíveis reflexos do tema.

 

Por Simone Rocha


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