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A quarta audiência pública sobre o texto básico da Norma Regulamentadora para os trabalhadores da limpeza urbana aconteceu em Brasília/DF, no dia 30 de maio.

O evento foi realizado no auditório do Ministério do Trabalho, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, sob a coordenação técnica de Tereza Luiza Ferreira dos Santos e Dionísio Leone Lamera, da Fundacentro, e de Joelson Guedes, da CGNor (Coordenação Geral de Normatização e Programas)/DSST (Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho)/MTb. 

Sindicatos filiados a CONASCON participaram da audiência que contou com a presença de Alexandre Pereira da Silva, Diretor de Saúde e Segurança no Trabalho da entidade, João Capana, Coordenador do Grupo de Trabalho Sindical e do Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira.

A nova NR apresentará requisitos mínimos para a gestão da segurança, saúde e conforto nas atividades de limpeza urbana, que incluem a coleta de resíduos sólidos, varrição, transbordo, manutenção de áreas verdes, tratamento de resíduos, ponto de recolhimento de resíduos (ecoponto), triagem de recicláveis e destinação final.

O texto, que pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho, foi construído por um Grupo de Trabalho formado por representantes do governo, reunindo profissionais da Fundacentro, de Superintendência Regional do Trabalho/SRT e da CGNor. Na área de consulta pública, também é possível se cadastrar e enviar sugestões. As contribuições serão apreciadas por um Grupo de Trabalho Tripartite, que finalizará a proposta da NR.

O objetivo das audiências públicas é promover o debate com especialistas, representantes governamentais, de trabalhadores e de empregadores e com a população em geral, permitindo ampla participação da sociedade.