O SEIU tem um plano novo e ambicioso para os direitos dos trabalhadores. .

29/08/2019

 

 

Mary Kay Henry, presidenta do SEIU (Sindicato Internacional de Trabalhadores em Serviços), o segundo maior sindicato dos Estados Unidos, tem um recado para os candidatos presidenciais Democratas: Não pensem que vocês terão o nosso apoio simplesmente por marchar com os trabalhadores nos piquetes da campanha Fight for 15.

 

Num discurso que fará em Milwaukee na quarta feira, disponibilizado com exclusividade para The Washington Post, Henry descreverá uma nova e ambiciosa pauta pró-sindicatos e direitos trabalhistas chamada “Sindicatos Para Todos”. Ela espera que os candidatos Democratas a assinem e apóiem se quiserem o apoio tão desejado do SEIU.

 

No âmago do discurso estão quatro reivindicações principais:

 

  • Que os trabalhadores possam se sindicalizar e negociar em todas as regiões, setores e ocupações.

  • Que a legislação trabalhista federal seja o piso e não o teto no tocante às proteções trabalhistas.

  • Que todas as empresas que prestem serviços para o governo aceitem pagar no mínimo 15 dólares por hora aos trabalhadores e que estes tenham o que Henry chama de uma “oportunidade real de formar um sindicato”.

  • E que empregos sindicalizados precisam estar “no centro de qualquer grande esforço para consertar a nossa economia” incluindo programas como o Green New Deal.

 

A pauta essencialmente defende uma reforma profunda da legislação trabalhista federal. Por exemplo, o item que reivindica a sindicalização setorial permitiria, digamos, que trabalhadores do McDonald’s e do Burger King se sentassem na mesma mesa de negociação. “A negociação por setor, em que trabalhadores de diversas empresas se sentam ao redor da mesa com os maiores empregadores do setor para negociar em âmbito nacional por salários e benefícios, é prática padrão em quase todos os países desenvolvidos do mundo,” diz Henry no discurso.

 

Ela também defende a sindicalização de autônomos e terceirizados. Uma maneira de atingir esse objetivo: a iniciativa Sindicatos Para Todos permitiria que os estados aprovasses leis e regulamentos mais pró-sindicais que o governo federal, algo que atualmente eles não podem fazer. Henry também quer não só que as leis federais sejam fortalecidas, mas que as já existentes sejam fiscalizadas, de maneira que as empresas não demitam trabalhadores por tentarem se sindicalizar na certeza de que não haverá consequências. 

 

O discurso de Henry surge num momento grave tanto para os sindicatos quanto para os direitos trabalhistas no sentido mais amplo. De acordo com o Gabinete de Estatísticas do Trabalho, a porcentagem de trabalhadores estadunidenses sindicalizados caiu quase que pela metade desde 1983, e hoje está em 10,5% —  menos que quando foi aprovada a Lei Nacional de Relações Trabalhistas, em 1935. Muitos crêem que este declínio é um fator expressivo para explicar a enorme desigualdade de renda e riqueza nos Estados Unidos. À medida que aumentou a desigualdade, o direito de criar e de se associar a um sindicato tem estado sob ataque graças a uma combinação de legislação atrasada, falta de fiscalização das leis atuais e uma campanha vociferante do empresariado para combater por todos os meios os sindicatos existentes e as tentativas de formar novas entidades.

 

Henry me contou numa entrevista que um resultado do declínio é que embora candidatos possam pensar que estão apoiando os sindicatos simplesmente por apoiar algo como legislação sobre card check, na verdade eles estão travando as batalhas do século passado. A iniciativa Sindicatos Para Todos tem a intenção de lidar com essa realidade.

 

Um fator que dá mais peso ao discurso de Henry é que os sindicatos têm a possibilidade de fazer com que os pré-candidatos presidenciais dêem mais que um apoio formal às suas pautas. Isso se deve ao grande número dos que buscam a indicação Democrata e à concorrência acirrada para sair na frente. Quando eu perguntei, Henry negou que quaisquer candidatos fossem alvos específicos do discurso, mas há nele afirmações que poderiam ecoar. Por exemplo, Henry indica que o esquema atual “funciona em favor daqueles Democratas que contam com doadores ricos para serem eleitos,” uma frase que eu li no fim de semana em que a Senadora Kamala D. Harris compareceu a eventos para angariar fundos de campanha nos Hamptons. É uma frase que também faz lembrar que um dos primeiros eventos para angariar fundos de campanha a que compareceu o ex-vice-presidente Joe Biden — que gosta de se dizer um “homem de sindicato” — teve como co-anfitrião Stephen Cozen, que preside um escritório de advocacia especializado em evitar a sindicalização, entre outras coisas. Henry também menciona que novos “investimentos em saúde e educação” e impostos mais altos para os ricos são “importantes” mas “não mudarão o equilíbrio de poder nos Estados Unidos”.

 

Ao mesmo tempo, o comunicado à imprensa que acompanha o discurso observa favoravelmente os planos do governador do estado de Washington, Jay Inslee, e do prefeito de South Bend, Indiana, Pete Buttigieg, que incluem demandas do SEIU, tais como a negociação coletiva setorial.

 

“Este é um momento decisivo para o povo trabalhador. A política e a economia não estão funcionando, estão piorando para as pessoas que estão tentando trabalhar duro para ganhar o seu sustento e levar uma vida decente,” Henry me disse. Quando eu perguntei se o SEIU se recusaria a apoiar quaisquer candidatos que não prometessem por escrito apoiar a iniciativa Sindicatos Para Todos, ela respondeu que eles não poderiam contar com o selo de aprovação do SEIU. Depois que eu disse que não era exatamente a mesma coisa que dizer que eles com certeza não receberão o apoio, ela respondeu, “Não me imagino nesta situação”.

 

Henry me contou que o SEIU realizará uma Reunião de Cúpula Sindicatos Para Todos em Los Angeles em outubro. Pré-candidatos Democratas que queiram provar que não estão “dando de barato” o apoio dos sindicatos deveriam aparecer. Meu conselho: Prepare-se para não apenas apoiar a pauta do SEIU, mas também para explicar como você a implementará quando for presidente.


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