A Zilmara Alencar Consultoria Jurídica – ZAC lançou, em 12/11, a 5ª Série “MP 905/20119: ORDEM E PROGRESSO?”

Trata-se de uma série de estudos que abordará os principais aspectos da medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e promove alterações na legislação trabalhista e previdenciária. A série contará com três edições, cujos temas são:

→ Edição I – Comentários Gerais sobre a MP;

→ Edição II – Impactos Trabalhistas da MP:

                  Capítulo I – Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; e

                  Capítulo II – Alterações e Revogações na legislação trabalhista; (em breve)

→ Edição III – Impactos Previdenciários da MP