A Zilmara Alencar Consultoria Jurídica – ZAC lançou, em 12/11, a 5ª Série “MP 905/20119: ORDEM E PROGRESSO?”
Trata-se de uma série de estudos que abordará os principais aspectos da medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e promove alterações na legislação trabalhista e previdenciária. A série contará com três edições, cujos temas são:
→ Edição I – Comentários Gerais sobre a MP;
→ Edição II – Impactos Trabalhistas da MP:
Capítulo I – Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; e
Capítulo II – Alterações e Revogações na legislação trabalhista; (em breve)
→ Edição III – Impactos Previdenciários da MP