Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
O autor da proposta, deputado Jonas Donizette
O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para doação a entidades ...
Atualmente, a lei prevê a prioridade de teletrabalho aos empregados com deficiência ou com criança até quatro anos de idade
Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras ...
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 20 de março, a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, com novas alterações na NR 01, NR 05 e outras. A principal delas é a ...
Na tarde desta segunda-feira, 20 de março, a FEEAC RS entregou um documento ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, no qual pede providências frente a gravidade do problema do chamado Dumping Social existente no ...
A Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e conservação do Paraná (Feaconspar) realizou neste domingo (19) mais uma edição do “Encontro Estadual dos Trabalhadores da Limpeza Pública”. O evento anual, ...
Nesta quinta-feira (16), o presidente do Sindicato Jhonatan Moura, participou do Congresso Estadual da União Geral dos Trabalhadores (UGT), realizado na cidade de Avaré.
A comitiva da Femaco, composta por presidentes ...
A cota de aprendizagem varia de 5% a 15% do total de trabalhadores da empresa
O Projeto de Lei 203/23 obriga as empresas que prestam serviços para a administração pública a comprovarem o cumprimento da cota de ...
O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo prescricional e da aplicação de circunstância atenuante relativa à idade quando o crime envolver violência sexual contra a ...
A Central de Vagas do SIEMACO-SP segue oferecendo oportunidade de emprego àquelas e aqueles que estão desempregados, ou que atualmente buscam uma requalificação/promoção no mercado de trabalho. Na semana passada, ...
O presidente do Siemaco Guarulhos Jhonatan moura participou da última reunião do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER), onde foi discutido o planejamento da ‘’Segunda Semana do Trabalhador de ...