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Aos poucos o mercado de trabalho começa a vivenciar o novo normal. Gradativamente, empresas que tinham  dispensado seus profissionais ou se adaptaram ao sistema home office por causa da pandemia da covid – 19, recomeçam  o trabalho presencial.

Diante desse  cenário imposto pela crise do novo coronavírus, empregados e empregadores devem chegar a um consenso,  na avaliação do advogado Luiz Flaviano Volnistem , que atua entre outras áreas, no direito do trabalho.

Segundo ele, é uma linha muito tênue entre o direito e o dever do trabalhador neste momento, onde está em jogo a sua saúde a sobrevivência. “Com o fim do trabalho remoto, o funcionário tem o dever de voltar às atividades normais, pois, corre o risco de ser demitido por justa causa”, alerta o jurista do escrietório Volnistem Advocacia de Porto Velho. 

Todavia, ele ressalta que esse mesmo profissional pode questionar o seu direito de cuidar da saúde na justiça.  Pela legislação, a empresa pode recrutar o funcionário para suas atividades presenciais, mas devem cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho, bem como os protocolos sanitários determinados pela Portaria 20/2018 do Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. 

Entre a as existência da lei estão: a criação de um plano de retomada, informação e treinamento aos trabalhadores, distanciamento mínimo, ventilação e limpeza dos ambientes, higiene das mãos, o fornecimento de máscaras e de outros equipamentos.

 “O Supremo Tribunal Federal admite que o empregador pode ter  responsabilidade, no caso do seu funcionário ter contágio do novo coronavírus, portanto as empresas devem seguir todas as recomendações necessárias para garantir  o bem – estar dos seus colaboradores”, conclui Luiz Flaviano.

Assessoria

Publicada em 01 de setembro de 2020 às 19:33

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